Secretário de Agricultura de SC abre evento sobre Tributação Verde na UnC

A Universidade do Contestado recebeu na noite desta quarta-feira, 16, a presença do Secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, Ricardo de Gouvêa, para falar sobre o tema “Tributação Verde”: a nova Política de Tributação de Agrotóxicos em Santa Catarina.

O evento, que reuniu comunidade acadêmica, autoridades e lideranças do setor do agronegócio no Auditório do Campus Concórdia, colocou em discussão a nova regra de transição para a tributação de agrotóxicos em Santa  Catarina. Os produtos seguem isentos de ICMS até 31 de dezembro, afirma Ricardo de Gouvêa. A Medida Provisória proposta pelo Governo prevê tributação aos agrotóxicos por grau de toxicidade. O objetivo é promover o uso consciente dos produtos na agricultura em função do seu potencial tóxico para o meio ambiente e a saúde pública.

O Secretário Ricardo de Gouvêa destacou a importância da UnC estar promovendo um debate desta amplitude, justamente para apresentar à comunidade as vertentes que envolvem a medida. “A visão do governo é trabalhar com a questão de incentivo fiscal, mas que também envolve a gestão fiscal quando falamos de receita. O Governo se comprometeu a encaixar as despesas do Estado de acordo com a receita e, para isso, uma série de ações estão sendo realizadas, incluindo uma equipe profissional que está acompanhando essa transição. É importante entendermos que o mundo caminha para a produção consciente, mas também não se pode eliminar o uso de agrotóxicos, que também é um remédio para a planta”, explica.

O Secretário também enfatizou a importância do uso correto e consciente de agrotóxicos na produção agrícola. “Precisamos aliar  o uso correto desses produtos, de maneira a manter a planta saudável, mas que também não faça mal à saúde da população.

Após a palestra, o público conferiu a Mesa Redonda sobre o tema com a presença dos pesquisadores Dr. Jeison Francisco de Medeiros, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da UnC, Campus Curitibanos; Professora Dra. Aline Viancelli, Coordenadora do Programa de Mestrado em Engenharia Civil, Sanitária e Ambiental  da UnC; Rafael Antônio Pressotto, Gerente Regional da EPAGRI de Concórdia; professora Dra. Elisete Ana Barp, Diretora de Articulação Ensino, Pesquisa e Extensão da UnC e Mediadora da Mesa Redonda.

A reitora Solange Sprandel da Silva disse que o papel da Universidade é promover o debate. Por isso os representantes da UnC, professores e acadêmicos, o governo estadual e a sociedade, se reuniram com a única finalidade contribuir com o aperfeiçoamento teórico da proposta. “A Universidade precisa atuar nas duas pontas de qualquer assunto, e a Tributação Verde é um meio interessante para fomentar comportamentos ambientais saudáveis, mas sem se descuidar do diferencial catarinense que é a competitividade em âmbito nacional e internacional”, explica.

SAIBA MAIS

A proposta do Governo é classificar os agrotóxicos em seis categorias, com variação na carga tributária de acordo com o grau de toxicidade. Os produtos alta e extremamente tóxicos não teriam redução na base de cálculo e permanecerão na faixa vermelha, com 17% de ICMS; já os que são moderadamente tóxicos, inseridos na faixa amarela, terão 12%; na faixa azul, há os produtos pouco tóxicos, cuja carga tributária será de 7%, e os improváveis de causar dano agudo, com carga de 4,8%; por fim, isentos de ICMS estarão os produtos biológicos e os bioinsumos, incluídos na faixa verde (Fonte: SECOM, 2019).

Foto: Secretário Adjunto, Ricardo Miotto, Reitora da UnC, Solange Sprandel e Secretário de Agricultura Ricardo de Gouvêa 

Arte: Fonte SECOM